Por meio de uma abordagem prática e multidisciplinar, o curso apresenta conceitos básicos de Direito Médico, análise de normas aplicáveis, estratégias de prevenção e ferramentas para mediação e conciliação em casos de conflito.
Tema: Responsabilidade Civil e Penal dos Profissionais de Saúde
Público-alvo: Área jurídica, administrativa e operacional, voltado também para os profissionais da saúde (médicos, enfermeiros, gestores de saúde). Destina-se a hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios.
Justificativa:
A responsabilidade dos profissionais de saúde envolve questões de segurança pública, ética e jurídica. Assunto relevante para garantir a proteção dos direitos dos pacientes, integridade da prática médica, prevenção de litígios judiciais e formação educativa para os envolvidos na área. Não houve um estudo de mercado e sim uma solicitação direta dos profissionais envolvidos na área hospitalar.
Objetivo Geral:
O objetivo geral é fornecer aos alunos o entendimento necessário para o exercício do profissional da saúde de maneira responsável, ética e legalmente informada, garantindo a proteção dos direitos dos pacientes e a integridade da profissão.